Países já apelam à redução do consumo de combustíveis. Conheça os possíveis contra-ataques à escassez

Análise Libertária

O estado tem uma solução para todos os problemas que ele próprio ajuda a criar: pedir sacrifícios aos cidadãos. Quando a escassez de energia ameaça, os governantes nunca sugerem reduzir a máquina estatal, os seus privilégios ou o dinheiro que confiscam aos contribuintes. Em vez disso, lançam apelos para que as pessoas comuns abdiquem de deslocações, conforto e liberdade. O padrão é sempre o mesmo: os erros da classe política são pagos pelas famílias que trabalham honestamente.

O ministro do Clima da Dinamarca, Lars Aagaard, exemplificou esta postura com um apelo que beira o ridículo: "por favor, por favor, por favor" os dinamarqueses devem abdicar de usar o carro se não for estritamente necessário. Curiosamente, o ministro não mencionou qualquer redução nos voos de serviço público, nas limusinas oficiais ou nos edifícios governamentais climatizados. O apelo surge num contexto de tensões no Médio Oriente que afetam o fornecimento de petróleo, mas a solução é sempre pedir mais à sociedade civil. Enquanto o cidadão comum é instado a andar de bicicleta, a máquina estatal continua a consumir recursos sem qualquer contenção.

O Estreito de Ormuz, controlado pelo Irão, é uma artéria crítica por onde passam cerca de 20 milhões de barris diários de petróleo bruto, representando aproximadamente 25% do comércio marítimo mundial. O conflito atual entre os Estados Unidos, Israel e o Irão coloca em risco esta rota essencial, gerando pânico nos mercados e pressões sobre os preços. A Agência Internacional de Energia reconhece que as alternativas para contornar o estreito são limitadas, o que agrava a dependência desta região volátil. A interrupção do fornecimento não é um fenómeno natural, mas consequência direta de décadas de intervenção militar ocidental no Médio Oriente.

A resposta coordenada dos 32 países membros daquela agência foi anunciar a libertação de 400 milhões de barris das reservas estratégicas, mais do dobro do recorde anterior. Esta intervenção destina-se a contrariar a escassez e a subida de preços, mas ignora o princípio fundamental de que os preços são sinais de mercado. Manipular artificialmente a oferta através de reservas estatais apenas adia o ajustamento necessário e distorce o cálculo económico dos produtores e consumidores. Quando o estado intervém no preço do petróleo, destrói o mecanismo que permitiria encontrar alternativas de forma espontânea.

A agência propõe cinco categorias de medidas para mitigar os impactos de uma disrupção da oferta, incluindo as chamadas medidas de restrição da procura. Estas podem ir desde campanhas de informação pública até racionamento compulsivo de combustível e restrições à circulação automóvel. Os países membros são obrigados a ter planos de contingência prontos, o que revela a mentalidade de comando-e-controlo que domina estas instituições. O pressuposto é que os cidadãos são incapazes de ajustar o seu comportamento voluntariamente e precisam de ser coagidos pelo estado.

Em março de 2022, na sequência da invasão russa da Ucrânia, a agência divulgou um plano com propostas para reduzir o consumo de petróleo nas economias avançadas. As medidas prometem uma redução de 2,7 milhões de barris por dia em quatro meses, caso sejam totalmente implementadas, o equivalente ao consumo de todos os automóveis na China. Entre as sugestões estão a redução de limites de velocidade nas autoestradas, teletrabalho, domingos sem carros nas cidades e sistemas de rodízio para circulação. Cada uma destas medidas representa uma intromissão na liberdade de escolha dos indivíduos e das empresas, disfarçada de política energética responsável.

O plano propõe tornar os transportes públicos mais baratos, o que significa subsidiar serviços ineficientes com dinheiro confiscado aos contribuintes através de impostos. Sugere também promover a partilha de carros e práticas de condução eficiente, como se os cidadãos não tivessem interesse em reduzir os seus próprios custos de combustível. A recomendação para utilizar comboios em vez de aviões ignora que as pessoas escolhem o transporte com base nas suas necessidades de tempo e conveniência, não em diretivas burocráticas. O estado parte do princípio errado de que conhece as preferências dos indivíduos melhor do que eles próprios.

A observação de que só há algo que o estado nunca pede para se reduzir, o próprio estado, expõe a hipocrisia fundamental destas políticas. Enquanto apela à contenção energética, a máquina governamental continua a expandir-se, consumindo cada vez mais recursos que arranca à economia produtiva. Centenas de milhares de milhões confiscados anualmente aos contribuintes não são afetados por nenhuma medida de austeridade. Pedir à sociedade para reduzir o consumo de energia, o músculo que faz funcionar a economia, enquanto o estado mantém os seus privilégios intocáveis, é o auge da falta de vergonha.

A verdadeira solução para a escassez de energia passa por libertar o mercado de amarras regulamentares, não por impor restrições adicionais aos cidadãos. Preços livres sinalizam escassez, incentivam a inovação e permitem que milhares de milhões de decisões individuais coordenem o uso de recursos de forma eficiente. O intervencionismo estatal, seja através de reservas estratégicas, racionamento ou apelos moralistas, apenas prolonga os problemas e adia os ajustamentos necessários. Quando o estado diz que vai garantir a segurança energética, o cidadão deveria perguntar quem nos vai proteger do estado e das suas soluções.