Governo avança com novo desconto no ISP do gasóleo e gasolina na próxima semana

Análise Libertária

O governo anunciou esta sexta-feira um novo "desconto temporário e extraordinário" no ISP dos combustíveis, tentando mascarar a escalada de preços que se avizinha. Os contribuintes deverão receber um mísero alívio de 3,2 cêntimos por litro no gasóleo e de 1,7 cêntimos na gasolina, valores que mal se distinguem de um arredondamento. Entretanto, o mesmo executivo admite que o gasóleo deverá subir 15,5 cêntimos e a gasolina 9,1 cêntimos já na próxima segunda-feira. Esta pantomima de generosidade esconde a realidade brutal de um estado que confisca mais de um euro por cada litro vendido. O ministério das finanças apresentou o comunicado como um acto de benevolência, quando na verdade representa a continuação da pilhagem sistemática dos bolsos dos portugueses.

A matemática oficial revela a dimensão do cinismo desta medida que o governo tenta vender como "apoio aos contribuintes". O desconto nominal no ISP será de 2,6 cêntimos no gasóleo e de 1,4 cêntimos na gasolina, valores que o ministério das finanças infla artificialmente com a incidência do IVA. O comunicado promete devolver aos contribuintes a receita adicional do IVA que seria arrecadada pelo estado com este aumento, como se isso representasse algum tipo de favor. O estado devolve com uma mão o que rouba com a outra, e ainda espera gratidão pelo gesto. A "poupança total acumulada" de 9,4 cêntimos no gasóleo e de 5,1 cêntimos na gasolina representa menos de 5% do valor total confiscado em cada litro.

Os preços nas bombas atingiram valores que não se viam desde meados de 2022, altura em que a invasão russa da Ucrânia serviu de desculpa perfeita para novas espoliações. O gasóleo simples deverá custar 2,038 euros por litro e a gasolina simples 95 rondará os 1,940 euros, valores que refletem décadas de carga fiscal acumulada. Mais de metade do preço que o consumidor paga nas bombas vai directamente para os cofres do estado, não para o produto em si. A direção-geral de energia e geologia divulga estes números como se fossem o resultado de forças de mercado imparáveis, quando a verdade é que o estado é o principal beneficiário desta escalada. As petrolíferas funcionam como meras cobradoras de impostos forçadas pelo aparato burocrático.

O mecanismo de ajustamento semanal criado em 2022 pelo então ministro das finanças, João Leão, transformou-se num ritual de humilhação periódica dos contribuintes portugueses. A cada semana, o executivo anuncia novos valores de "apoio" como se estivesse a conceder um favor, quando apenas está a reduzir marginalmente a pilhagem. Este sistema de portarias semanais transforma cidadãos livres em mendigos que devem agradecer as migalhas que o estado lhes deixa cair. O fim do autovoucher e a implementação desta fórmula de revisão representaram apenas uma troca de metodologia na mesma operação de confisco. O estado nunca renuncia à sua capacidade de extrair riqueza que não ajudou a criar.

A narrativa oficial culpa o ataque dos Estados Unidos ao Irão e as cotações do petróleo Brent para justificar os aumentos, ignorando completamente a responsabilidade da expansão monetária. Os combustíveis subiram mais de dez cêntimos face à semana anterior ao ataque, segundo o comunicado oficial, que omite deliberadamente a origem real da inflação. A inflação é sempre e em todo o lado um fenómeno monetário, resultado da impressão de dinheiro pelos bancos centrais, não de choques externos. As cotações do petróleo bruto refletem precisamente essa desvalorização da moeda fiduciária que os governos insistem em não reconhecer. O comportamento do mercado cambial mencionado no artigo é ele próprio uma consequência das políticas monetárias irresponsáveis dos últimos anos.

O artigo cita com entusiasmo o exemplo espanhol, como se a redução do IVA de 21% para 10% representasse alguma espécie de libertação fiscal. O pacote de 80 medidas anunciado por Pedro Sánchez inclui cortes no imposto sobre hidrocarbonetos e na tributação da eletricidade, avaliados em 5 mil milhões de euros. Tanto Portugal como Espanha operam sob a mesma lógica predatória em que o estado se apropria de uma fatia gigantesca do rendimento dos cidadãos. A suspensão de impostos sobre a eletricidade na vizinha Espanha demonstra apenas que a pressão fiscal era insuportável, não que o governo seja generoso. Ambos os países tratam os contribuintes como gado leiteiro que pode ser ordenhado conforme a conveniência política do momento.

O comunicado do ministério das finanças fala em desconto real sentido pelos contribuintes como se o estado estivesse a fazer um favor em não roubar ainda mais. Esta linguagem revela a mentalidade predatória que domina o aparato estatal: o rendimento pertence primeiro ao estado, que depois decide quanto devolve aos seus súbditos. Não existe qualquer "apoio" genuíno quando o estado apenas deixa de confiscar uma fração adicional que nem sequer tinha planeado. A semana de referência de 2 a 6 de março funciona como uma linha de base arbitrária que permite ao governo apresentar como benefício aquilo que é apenas uma redução temporária na taxa de espoliação. Os contribuintes continuam a pagar o preço de décadas de intervencionismo económico disfarçado de solidariedade.

A única solução genuína para o problema dos combustíveis seria a eliminação completa do ISP e do IVA sobre estes produtos essenciais à mobilidade dos cidadãos. Enquanto o estado continuar a arrecadar mais de um euro por litro, qualquer "desconto" de alguns cêntimos será sempre uma farsa propagandista destinada a humilhar quem trabalha. O mercado livre seria perfeitamente capaz de coordenar a oferta e a procura de combustíveis sem a necessidade de intervenção burocrática semanal. A verdadeira inflação de preços só terminará quando os bancos centrais deixarem de expandir a massa monetária para financiar défices públicos crónicos. Até lá, os portugueses continuarão a abastecer os seus veículos enquanto abastecem simultaneamente a máquina de confisco que o estado se tornou.