Guerra pressiona Portugal que paga bem mais para emitir dívida a longo prazo

Análise Libertária

O estado português voltou a mostrar a sua dependência crónica do endividamento para financiar o desfasamento entre promessas e realidade. Dois leilões realizados esta quarta-feira pela agência de gestão da tesouraria e da dívida pública revelam um custo de financiamento acima dos 3 por cento. O preço pago pelo tesouro disparou face a operações anteriores, provando que os mercados começam a ver com desconfiança a capacidade de Portugal honrar os seus compromissos. A guerra no Médio Oriente serve agora de desculpa perfeita para explicar o que é, na verdade, o resultado de décadas de desperdício estatal.

A República financiou-se em 1.410 milhões de euros através de duas linhas obrigacionistas com maturidades em 2033 e 2035. No leilão de prazo mais curto, o estado pagou uma taxa de 3,009 por cento, o que representa um aumento de 22,3 pontos base face à operação semelhante de fevereiro do ano passado. No leilão de mais longo prazo, o custo subiu para 3,175 por cento, mais 11,7 pontos base do que o pago em janeiro. Estes números mostram que Portugal precisa cada vez de pagar mais para convencer investidores a emprestarem-lhe dinheiro.

Filipe Silva, director de investimentos do Banco Carregosa, justificou o agravamento das taxas com o atual contexto geopolítico, marcado pelo conflito com o Irão. Esta explicação ignora deliberadamente que o problema fundamental não é a guerra, mas sim a estrutura financeira podre do estado português. A narrativa de que as pressões inflacionistas obrigam os bancos centrais a reagir esconde o facto de que a inflação é sempre e apenas um fenómeno monetário causado por quem emite moeda. Os bancos centrais não reagem à inflação, eles criam a inflação através da expansão monetária que financiamentos estatais como este exigem.

O que a imprensa económica dominante não refere é o tamanho real do buraco que Portugal precisa de tapar com estes empréstimos. A dívida pública direta é apenas a ponta de um iceberg que inclui compromissos futuros com a segurança social que ninguém quer reconhecer. Os passivos contingentes do sistema previdencial somam pelo menos um trilião de euros nos próximos vinte anos, um valor que simplesmente não existe e nunca existirá. As chamadas contribuições e descontos que os trabalhadores pagam todos os meses são uma ficção contabilística que disfarça um esquema piramidal em colapso.

Portugal depende ainda de forma absurda do turismo para gerar as receitas que permitem pagar juros desta dívida crescente. Quando uma economia precisa que estrangeiros visitem as suas praias para poder pagar os juros da dívida pública, algo de fundamental está errado. O tecido empresarial produtivo foi asfixiado por décadas de impostos, regulação e burocracia que tornaram quase impossível criar riqueza de forma sustentável. O estado destruiu a capacidade de Portugal produzir valor real e agora depende do endividamento para manter a ilusão de normalidade.

A agência de gestão da tesouraria e da dívida pública, liderada por Pedro Cabeços, apresentou os números destes leilões como se fossem um sucesso de procura. A relação entre procura e oferta foi de 1,92 vezes no leilão de 2033 e 1,89 vezes no de 2035, valores que supostamente demonstram confiança dos investidores. Esta leitura ignora que a procura existe porque o estado português oferece rendimentos cada vez mais elevados para atrair capital que, de outra forma, fugiria. Não é confiança, é compensação pelo risco crescente de emprestar a um país que vive acima das suas possibilidades.

O que estes leilões realmente demonstram é a dependência total de Portugal em relação ao banco central europeu e aos seus programas de compra de dívida. Sem as taxas de juro artificialmente baixas impostas pelo BCE e sem os fundos criados do nada através da expansão monetária, Portugal estaria tecnicamente falido há muito tempo. A aparente normalidade das emissões de dívida esconde o facto de que vivemos de empréstimo para pagar empréstimos anteriores. O sistema monetário europeu funciona como uma bomba de sucção que transfere riqueza dos trabalhadores para o estado e para os bancos.

A guerra que agora serve de justificação para o aumento dos custos de financiamento é apenas o mais recente pretexto numa longa lista de desculpas. Sempre que o estado precisa de explicar os seus fracassos, aparece uma crise externa que isenta os governantes de qualquer responsabilidade. Primeiro foi a pandemia, depois a inflação, agora os conflitos geopolíticos, amanhã será outra coisa qualquer. A verdade é que Portugal gasta sistematicamente mais do que produz e isso tem consequências que nenhuma guerra pode explicar.

A conta destes 1.410 milhões de euros será paga pelos contribuintes portugueses através de impostos futuros e de inflação que erode o poder de compra das suas poupanças. Não existe almoço grátis, nem dinheiro criado do nada que não tenha um custo real para alguém. Cada milhar de milhões emprestado ao estado representa riqueza que foi confiscada aos cidadãos ou que será confiscada no futuro através da depreciação monetária. O estado não cria riqueza, apenas a redistribui após a ter tirado a quem a produziu.