Vem aí novo ‘brilharete’ no excedente de 2025. Já ninguém dúvida que saldo ficará acima da meta

Análise Libertária

A imprensa estatal celebra o que chama de "brilharete" nas contas públicas, mas a realidade é bastante diferente do entusiasmo propagandístico. O excedente orçamental previsto para 2025, entre 0,5% e 1% do Produto Interno Bruto, não representa qualquer vitória para os portugueses. Significa apenas que o estado confiscou mais riqueza do que conseguiu gastar, num ano em que o orçamento total ascende a valores obscenos. O ministro das Finanças gaba-se de um saldo positivo de 1,3 mil milhões de euros, convenientemente esquecendo que esse dinheiro pertence aos cidadãos que o produziram.

A aritmética desta farsa é simples e revoltante quando examinada com atenção. O governo planeia gastar cerca de 140 mil milhões de euros em 2026, valor que representa a maior transferência coerciva de riqueza da história recente portuguesa. Nenhum contribuinte receberá um único cêntimo de volta deste excedente que a classe política aplaude como se fosse mérito seu. O estado nunca devolve o que confisca, limitando-se no melhor dos casos a roubar ligeiramente menos num dado ano fiscal.

A receita fiscal e contributiva explica grande parte deste resultado, apresentado como sucesso governativo quando na verdade é prova de espoliação sistemática. O mercado de trabalho registou desenvolvimentos favoráveis em termos de volume, lê‑se no relatório, como se os burocratas tivessem criado esses postos de trabalho. A economia portuguesa gera riqueza apesar do estado, não por causa dele, e cada euro de receita fiscal representa coercão pura sobre trabalhadores e empresários. O dinamismo do setor privado financia o parasitismo estatal sem que ninguém questione a legitimidade deste arranjo.

A subexecução do investimento público surge como outro fator explicativo, revelando incompetência crónica da máquina administrativa. A UTAO identifica uma forte subexecução do investimento como traço dominante das contas de 2025, problema que se repete ano após ano. Dinheiro que o estado prometeu gastar em infraestruturas permanece nas contas não porque haja poupança genuína, mas porque a burocracia é incapaz de o fazer chegar ao destino. Os contribuintes pagam por serviços que nunca recebem.

As previsões das instituições económicas falharam redondamente, prevendo défices que não se concretizaram. O Banco de Portugal, a Comissão Europeia e o Conselho das Finanças Públicas previam resultados negativos ou nulos, demonstrando que nem os peritos compreendem verdadeiramente a complexidade do sistema que defendem. Ninguém questiona por que razão organismos financiados pelo estado devem ser considerados autoridades neutras em matéria orçamental. A sua credibilidade permanece intocável apesar dos erros sistemáticos.

O ministro Joaquim Miranda Sarmento repete que o saldo será de pelo menos 0,3% do PIB, como se este número representasse alguma conquista civilizacional. A verdade é que qualquer excedente demonstra apenas que o estado extraiu mais recursos do que conseguiu desperdiçar num determinado período. Os parasitas que habitam os gabinetes de Terreiro do Paço nunca consideram devolver o excesso de confisco aos legítimos proprietários. Em vez disso, usam o resultado para justificar novas despesas futuras.

A contabilidade pública e a contabilidade nacional produzem números diferentes, permitindo manobras estatísticas que confundem o cidadão comum. A diferença entre a ótica de caixa e a ótica dos compromissos cria espaço para apresentar resultados conforme convém ao momento político. Transparência e honestidade são conceitos estranhos a um sistema que depende da ignorância popular para perpetuar a extração fiscal. Os técnicos falam de ajustamentos como se fossem operações neutras, ignorando que cada cifra representa confisco real.

O documento da UTAO menciona que o resultado provisório de 2025 constitui um ponto de partida mais favorável para a execução de 2026. Esta frase revela a verdadeira intenção por trás de qualquer excedente orçamental: criar margem para gastar mais no ano seguinte. Nunca houve plano para reduzir impostos ou devolver riqueza aos portugueses que a produziram com o seu trabalho diário. O estado vê qualquer sobra como autorização para expansão futura, nunca como motivo para diminuir a opressão fiscal.

A celebração mediática deste "brilharete" encapsula tudo o que está errado na relação entre estado e cidadãos em Portugal. Um excedente de menos de 1% do PIB é apresentado como triunfo quando na verdade representa incompetência em gastar tudo o que foi confiscoado. O verdadeiro sucesso seria reduzir a carga fiscal para níveis compatíveis com a liberdade individual, não celebrar que o governo não conseguiu desperdiçar até ao último cêntimo roubado. Enquanto os portugueses aceitarem esta narrativa, o parasitismo estatal continuará a crescer sem oposição significativa.