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A Ascensão do Estado e a Queda da Lei Natural

Resumo

O centenário da encíclica Quas Primas, de 1925, recorda a tradição ocidental que subordinava o poder civil à lei natural e divina, limitando assim a autoridade dos governos. Esta herança, que opunha a "cidade de Deus" à "cidade dos homens", serviu historicamente de barreira contra a pretensão do estado em se autoproclamar soberano absoluto sobre todas as esferas da vida social.

A destruição desta ordem limitada abriu caminho ao estado totalitário moderno, que reivindica poderes ilimitados e rejeita qualquer lei superior que constranja a sua acção. A defesa da propriedade privada e das liberdades individuais depende, pois, do reconhecimento de que nenhum governo pode arrogar-se o direito de dispor arbitrariamente das vidas e dos bens dos cidadãos.

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Católicos conservadores que reconhecem que a fé impõe limites morais ao Estado e não o diviniza — este texto mostra como a tradição cristã sempre se opôs ao poder político ilimitado.
Libertários que buscam fundamentos históricos e filosóficos para limitar o Estado — a dessacralização do poder civil é a base da liberdade ocidental.
Estudantes de história das ideias políticas que querem compreender como o Ocidente perdeu os travões ao poder estatal após abandonar o direito natural.

Sacralização do Poder Político - O Estado moderno, ao rejeitar a lei natural e divina, autoproclama-se fonte suprema de autoridade e justiça, substituindo a "cidade de Deus" por uma pretensa cidade terrena perfeita que exige veneração e obediência inquestionáveis.

Promessa de Utopia Terrena - Através da "imanentização do escatão", o Estado vende a ilusão de que pode criar justiça perfeita e bem-estar total através da política, quando na realidade esta pretensão conduziu ao totalitarismo, guerras mundiais e décadas de tirania no século XX.

Monopólio da Soberania - O Estado consolidou progressivamente o controlo sobre todas as instituições dentro das suas fronteiras, eliminando contrapoderes naturais como a Igreja e a família, e apresentando esta centralização como progresso inevitável em vez de usurpação de liberdades ancestrais.